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Convênio Saúde
 
 
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Imagem cedida por Cícero Caldas Neto

O Brasil, através do INAMPS, mantém com alguns países, entre eles a Espanha, um convênio de atendimento a segurados.

Este convênio dá direito ao atendimento nos hospitais e postos de saúde da rede pública espanhola.

É aconselhavel ao peregrino segurado do INAMPS, levar consigo o certificado que dará direito a este atendimento.

Caso queira optar por seguros de saúde privados, tudo bem, mas não custa nada requerer o certificado do convênio, que é emitido gratuitamente e sem muitas dificuldades burocráticas.


















Os documentos necessários são (é melhor confirmar primeiro por telefone, porque em alguns estados a relação é diferente):

  • carteira de identidade;
  • passaporte;
  • passagem aérea;
  • carteira de trabalho;
  • comprovante de residência;
  • últimos comprovantes de contribuição da previdência:
    - para empregados: contracheques e Carteira de atrabalho Assinada;
    - para autônomos: GPS (12 últimas contribuições);
    - para empregador: GPS (12 últimas contribuições), contrato social e Pró-labore.
    - para dependentes: GPS (12 últimas contribuições), contrato social e Pró-labore.
         conjuges: Certidão de Casamento e Passaporte;
         filhos: Certidão de Nascimento/Carteira de Identidade, Passaporte;
         Companheiro(a): Deverá estar inscrito no INSS/ declarado na Carteira de Trabalho, Passaporte.


    Em São Paulo:
    Gerência Estadual de São Paulo - Setor de Acordos e Convênios Internacionais
    Av. 9 de Julho, 611, 2 andar, sala 202.
    (011) 3291-8973
    Até 17 horas.

    Em Belo Horizonte:
    Convênios Internacionais - Ministério da Saúde
    Rua Espírito Santo, 500 - 11º andar - sala 1109
    Tel: 248.2807
    Responsável: Deusete
    de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00

    Em Porto Alegre:
    INSS- Setor de Acordos Internacionais.
    Rua Borges de Medeiros, 536 9o andar sala 902
    Centro - Porto Alegre

    Em Brasília:
    Ministério da Saúde
    Diretoria Adjunta
    Departamento Nacional de Auditoria do SUS - Apoio
    Av. W-3 Norte Quadra 511 Bl. C Ed. Bittar IV, 5º andar
    Falar com: Monique ou Rômulo, fone (61) 448-8372
    70750-920 - Brasília/DF

    No Rio de Janeiro:
    Serviço de Convênios e Acordos
    Rua México, 128 térreo, Centro
    Tel 2240-5868
    Horário: 08:00 - 11:55 e 13:00 - 16:00

    Em Curitiba:
    Seção de Convênios e Acordos
    Nucleo do Ministério da Saúde - Serviço de
    Auditoria - Rua Candido Lopes, 208 5º. andar sala 503 - fone 41-322-3290 -
    Curitiba PR, CEP 80020 - 060

    Em Florianópolis:
    Secção de Convênios e Acordos
    Pca Pereira Oliviera, 13, sala 403 - Centro/Florianópolis - SC - CEP 88010-540
    Fone: (048)-2167197 FAX (048) 2243378

    Quem quiser conhecer o Acordo na íntegra pode conseguir em: acordo

    A base legal para o Acordo Brasil-Espanha está descrita a seguir:


  • a) Decreto Legislativo n. 68, de 2.10.70;
    b) Decreto n. 68.503, de 14.04.71;
    c) Decreto n. 1.457, de 7.5.91;
    d) Decreto Legislativo n. 63, de 1981;
    e) Decreto n. 86.828, de 8.01.1982;
    f) Decreto Legislativo n. 123, de 2.10.95;
    g) Decreto n. 1.689, de 7.11.95.


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